Os direitos e deveres dos alunos, podem variar de acordo com a instituição, por tanto, deve-se sempre pedir ao secretário e coordenador do mesmo, a lista de artigos de ambos, assim, que realizar a matricula do aluno no mesmo, pois assim, ambos saberão de sua responsabilidade e agirão como tal. Contudo, vejamos abaixo, quais são os mais comuns entre os dois.
Direitos
. Ser respeitado por seus educadores.
. Ter assegurada as condições necessárias para o seu desenvolvimento de suas potencialidades, na perspectiva social e individual.
. Ter assegurado o respeito aos seus direitos como pessoa e à sua individualidade.
. Ter assegurada as condições ideais de aprendizagem.
. Direito de questionar critérios avaliativos, mas sempre pelo meio mais adequado, que por sua vez é nas reuniões de educadores e responsáveis.
. Formular, por meio de seus pais ou responsáveis, petições ou representações sobre assuntos pertinentes à vida escolar.
. Receber equidade de tratamento, sem distinção de raça, cor, credo, sexo ou ideais políticos.
. Direito de assistência, por parte de todos os envolvidos no processo educacional, para que assim, tenha assegurada a sua integridade física, mental e afetiva.
. Direito de organização e participação em entidades estudantis.
. Ter acesso aos dados, informatizados ou não, sobre sua vida escolar.
. Dispensa permitida pela autorização por escrito dos responsáveis ou a presença dos mesmos.
. De poder levar além do material escolar, objetos, revistas e outros, somente quando solicitado pelo professor e/ou Direção.
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Deveres
. Acatar e respeitar as autoridades da Escola e seus colegas.
. Ser pontual e assíduo.
. Apresentar-se decentemente vestido ou uniformizado.
. Manter, durante as aulas, atitudes de respeito.
. Contribuir, em sua esfera de atuação.
. Cooperar para a boa conservação dos móveis, equipamentos materiais escolares.
. Observar rigorosa probidade na execução de quaisquer avaliações ou trabalhos escolares.
. Estar em dia com as obrigações assumidas perante a Escola.
. Reembolsar os danos causados às instalações físicas, mobiliários e aos materiais escolares.
. Acatar e respeitar as autoridades da Escola, funcionários, professores e colegas.
. Solicitação de documentos escolares e outros na secretaria tendo o prazo de 24 horas.
. O aluno deverá entregar sua documentação à secretaria no ato da matrícula, o caso de Histórico escolar, em tempo hábil, para que não haja atrasos, restrições e muito menos prejuízos na vida escolar.
. Qualquer comunicação do aluno com seus responsáveis durante o período de aulas.
. Permanecer em sala de aula somente quando estiver em seu horário.